Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES, GASTOS PÚBLICOS E IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS COM ENFRENTAMENTO DO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2021
Nº do Processo:   269
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAinciso VI do Art. 30
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do Art. 55

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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