Lei Ordinária 1.759/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (AKA VNI).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/01/2026
Local de Publicação: Site Câmara Municipal
Data de Publicação: 29/01/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 60/2025
Nº do Processo:   1155
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Não possui

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