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  Resolução 98/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 078/2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE 2° E 3° GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAArt. 30, VI
Resolução78/2003 14/05/2003ALTERAArt. 5º, "Caput"; Incisos I e II do Art. 6º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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