Ementa: INSTITUI FILIAÇÃO À FORTESUL - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/05/2009

Temas


ASSOCIAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAArt. 30, VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução125/2013 14/08/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.