Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2009 DE 24 DE AGOSTO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária835/2009 24/08/2009ALTERAalíneas “a” e “b” do artigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.