Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POLO UAB DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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