Ementa: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO EM CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/02/2016
Local de Publicação: Mural

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.127/2014 30/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária1.115/2013 27/12/2013MENCIONAart. 21
Lei Ordinária1.065/2013 16/05/2013MENCIONA
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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