Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.238/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº1.097/2013, QUE INSTITUIU O PLANO PLURINUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, QUANTO AO ANEXO III.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/11/2016
Local de Publicação: Mural

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.097/2013 22/10/2013MENCIONAart. 5º
Lei Ordinária1.097/2013 22/10/2013ALTERAAnexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.