Ementa: APROVA A VERSÃO N° 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL E OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/06/2020
Local de Publicação: Mural
Data de Publicação: 10/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução137/2015 19/08/2015REVOGA TOTALMENTE
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAInciso VI do Art. 30
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 55

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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