Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.395, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/06/2023
Local de Publicação: Site Câmara Municipal/Mural
Data de Publicação: 19/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 38/2023
Nº do Processo:   401
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.395/2020 22/12/2020MENCIONA
Lei Ordinária1.395/2020 22/12/2020INCLUIParágrafo Único no artigo 5°
Lei Ordinária1.395/2020 22/12/2020ALTERAcaput do artigo 3°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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