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  Resolução 188/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 167/2019 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/04/2023
Local de Publicação: Site Câmara Municipal/Mural
Data de Publicação: 26/04/2023

Autoria

Erivelto Uliana

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução167/2019 17/07/2019ALTERAartigo 1º ; Anexo I; Anexo II ; Anexo III
Resolução167/2019 17/07/2019INCLUIAnexo I-A ; Inciso V ao artigo 1º; inciso VII as atribuições do CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ZELADORIA NÍVEL - CC- 5 do anexo II
Resolução167/2019 17/07/2019MENCIONA

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