Decreto Legislativo 179/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE” AO EXMO. SR. HIGINO FALCHETTO JÚNIOR.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/10/2023
Local de Publicação: Site Câmara Municipal/Mural
Data de Publicação: 16/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 31/2023
Nº do Processo:   1018
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.