Ementa: DENOMINA DE “LUIZ ULIANA” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALTO CAXIXE, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/12/2023
Local de Publicação: Site Câmara Municipal/Mural
Data de Publicação: 27/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 54/2023
Nº do Processo:   566
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAartigo 30, Inciso VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 74, § § 5º e 6º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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