Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MÁRIO LORENÇÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária355/1998 16/12/1998MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.