Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.700/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: PROJETO LEI QUE DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/03/2025
Local de Publicação: Site Câmara Municipal
Data de Publicação: 24/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/2025
Nº do Processo:   143
Ano do Processo:   2025

Autoria

Dalton Perim

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.