Melhore sua busca

  Lei Ordinária 57/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/07/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.