Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária72/1990 22/12/1990MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.