Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/09/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária48/1990 10/05/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.