Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária723/2007 28/06/2007MENCIONAO parágrafo primeiro, inciso I e parágrafo segundo do artigo 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária800/2008 24/12/2008MENCIONA
Lei Ordinária797/2008 22/12/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária794/2008 03/12/2008ALTERARedação do Inciso II do Art. 6º
Lei Ordinária794/2008 03/12/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária782/2008 04/08/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária772/2008 16/06/2008MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária769/2008 05/06/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária753/2008 19/03/2008MENCIONA
Lei Ordinária748/2008 22/02/2008MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária742/2007 30/11/2007MENCIONA
Lei Ordinária740/2007 30/11/2007MENCIONA
Resolução91/2007 29/08/2007MENCIONAExercício Financeiro

Sobre

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