Melhore sua busca

  Lei Ordinária 759/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO E CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA TRABALHAR NO FÓRUM DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária741/2007 30/11/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.499/2022 19/08/2022ALTERAart. 2°
Lei Ordinária1.499/2022 19/08/2022INCLUI§§ 1º ao 3º ao art. 2º
Lei Ordinária804/2009 05/03/2009ALTERAArtigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.