Melhore sua busca

  Resolução 17/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA RESOLUÇÃO N° O5/89, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PELA CÂMARA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/08/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução05/1989 23/10/1989EXCLUISuprime parágrafo único do artigo 1º
Resolução05/1989 23/10/1989ALTERAartigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.