| Recebimento: 03/05/2024 13:09:14 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2019 16:03:02 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 29/04/2024 15:22:23 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 1775 dias, 23 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2019 16:02:56 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 19/06/2019 16:03:02 |
Ação: Publicado(a)
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2019 16:01:29 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/06/2019 16:02:56 |
Ação: Promulgado(a)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Resolução Promulgada em 12/06/2019 sob o nº 166/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 166/2019 - Resolução
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2019 16:20:14 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2019 16:21:03 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado em única votação na Sessão Ordinária do dia 11/06/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2019 16:20:03 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/06/2019 16:20:14 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2019 16:19:53 |
Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 14/06/2019 16:20:03 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2019 16:17:51 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/06/2019 16:19:53 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2019 16:16:55 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 14/06/2019 16:17:51 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 30/05/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2019 16:16:15 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2019 16:16:55 |
Ação: Leitura Realizada
|
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2019 16:10:20 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/06/2019 16:16:15 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2019 16:10:19 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/06/2019 16:10:20 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|