Recebimento: 11/06/2024 15:12:23 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/11/2021 15:56:55 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 10/06/2024 16:39:30 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 936 dias, 42 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/11/2021 15:55:07 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 17/11/2021 15:56:55 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lei sancionada tacitamente pelo Executivo Municipal, e Promulgada pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, Vereador Amilton José Marques Pachecco, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/10/2021 15:21:46 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 17/11/2021 15:55:07 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
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Tempo gasto: 41 dias, 33 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1439/2021 - Lei
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Recebimento: 07/10/2021 15:20:11 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 07/10/2021 15:21:46 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por 04 votos favoráveis e 03 votos contrários, em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/10/2021 15:18:29 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 07/10/2021 15:20:11 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários, em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2021, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/10/2021 15:01:56 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 07/10/2021 15:18:29 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2021 14:01:44 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 07/10/2021 15:01:56 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 141 dias, 1 hora
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 65/2021 - Parecer Conjunto das Comissões
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Recebimento: 19/05/2021 14:01:34 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 19/05/2021 14:01:44 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2021 14:00:54 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 19/05/2021 14:01:34 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2021, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2021 13:36:28 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 19/05/2021 14:00:54 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/05/2021 16:47:40 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
Envio: 18/05/2021 16:47:41 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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