| Recebimento: 31/10/2022 16:49:00 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/10/2022 16:48:51 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 31/10/2022 16:49:00 |
Ação: Arquivar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2022 16:48:42 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 31/10/2022 16:48:51 |
Ação: Publicado(a)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2022 16:48:32 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/10/2022 16:48:42 |
Ação: Promulgado(a)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2022 13:19:44 |
Fase: Para Elaboração do Decreto Legislativo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 31/10/2022 16:48:31 |
Ação: Decreto Elaborado
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Tempo gasto: 3 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Segue Decreto Legislativo Nº 147/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 147/2022 - DL
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| Recebimento: 31/10/2022 13:19:30 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 31/10/2022 13:19:44 |
Ação: Arquivar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2022 13:18:41 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 31/10/2022 13:19:30 |
Ação: Publicado(a)
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 147/2022, publicado no dia 04 de maio de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2022 13:18:17 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/10/2022 13:18:40 |
Ação: Promulgado(a)
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Complemento da Ação: Decreto devidamente promulgado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2022 13:17:10 |
Fase: Para Elaboração do Decreto Legislativo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 31/10/2022 13:18:16 |
Ação: Decreto Elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue Decreto Legislativo Nº147/2022, que Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Vendanovense".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2022 13:15:20 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/10/2022 13:17:09 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2022 13:14:56 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/10/2022 13:15:20 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação única.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2022 16:30:15 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 31/10/2022 13:14:56 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 157 dias, 20 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 101/2022 - PCLJRF
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| Recebimento: 26/05/2022 16:29:57 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 26/05/2022 16:30:15 |
Ação: Dado Providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2022 15:46:46 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2022 16:29:57 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2022 18:32:01 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/05/2022 18:45:26 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2022 17:23:58 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/05/2022 17:23:58 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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