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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei 8/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO  ACOMPANHE
 Data de apresentação 02/05/2025 13:07:42
 N° Processo 458/2025
 N° Protocolo 458/2025
 ID 10006
 Ementa

DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Dalton Perim;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

 Relacionadas

  • Ofício PMVNI 603/2025  
  • Documentos do processo
    Demonstrativos I - Metas Anuais
    Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Exercício Anterior
    Demonstrativo III – Metas Fiscais atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
    Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
    Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
    Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
    Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas
    Demonstrativo X – Total das Receitas e Memória de Cálculo
    Demonstrativo XI – Total das Despesas e Memória de Cálculo
    Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências
    OF. GAB. PMVNI/Nº 267/2025

      Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 23 horas, 31 minuto(s).

    Recebimento: Aguardando receber Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    Tempo gasto: 20 horas, 52 minutos
    Documento(s) da tramitação:
    Recebimento: 13/05/2025 20:38:17 Fase: Emitir Parecer Setor:Procuradoria
    Envio: 23/06/2025 15:46:48 Ação: Parecer Emitido
    Tempo gasto: 40 dias, 19 horas, 8 minutos
    Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico.
    Documento(s) da tramitação:
     Despacho Digital
      Anexo com Assinatura Digital 679/2025 - Parecer
    Recebimento: 07/05/2025 16:57:53 Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
    Envio: 07/05/2025 16:59:35 Ação: Solicitar Parecer Jurídico
    Tempo gasto: 1 minuto
    Complemento da Ação: A Comissão solicitou o encaminhamento do Projeto à Contabilidade e à Procuradoria para análise técnica.
    Documento(s) da tramitação:
     Despacho Digital
    Recebimento: 07/05/2025 13:41:06 Fase: Para Providências Setor:Assessoria Legislativa
    Envio: 07/05/2025 13:41:19 Ação: Dado Providências
    Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
    Documento(s) da tramitação:
     Despacho Digital
    Recebimento: 07/05/2025 13:22:23 Fase: Para Leitura Setor:Plenário
    Envio: 07/05/2025 13:41:06 Ação: Leitura Realizada
    Tempo gasto: 18 minutos
    Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
    Documento(s) da tramitação:
     Despacho Digital
    Recebimento: 05/05/2025 16:02:49 Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia Setor:Gabinete da Presidência
    Envio: 06/05/2025 16:24:23 Ação: Proposição Incluída
    Tempo gasto: 1 dia, 21 minutos
    Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
    Documento(s) da tramitação:
     Despacho Digital
    Recebimento: 02/05/2025 13:07:43 Fase: Protocolar Proposição - PRO Setor:Protocolo
    Envio: 02/05/2025 13:07:43 Ação: Proposição Protocolada
    Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
    Documento(s) da tramitação:
     Despacho Digital

      Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 23 horas, 31 minuto(s).

    23/06
    Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  20 horas, 52 minutos
    jun
    13/05
    Emitir Parecer Procuradoria  46 dias, 22 horas, 47 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Anexo com Assinatura Digital
    07/05
    Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento  3 horas, 18 minutos Solicitar Parecer Jurídico Despacho Eletrônico - 07/05/2025
    07/05
    Para Providências Assessoria Legislativa Dado Providências Despacho Eletrônico - 07/05/2025
    07/05
    Para Leitura Plenário  21 horas, 16 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 07/05/2025
    05/05
    Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência  4 dias, 3 horas, 16 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/05/2025
    02/05
    Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/05/2025
    mai
    2025

      FICHA DE PROPOSIÇÃO

    Anexos da Proposição Principal


    Demonstrativos I - Metas Anuais
    Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Exercício Anterior
    Demonstrativo III – Metas Fiscais atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
    Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
    Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
    Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
    Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas
    Demonstrativo X – Total das Receitas e Memória de Cálculo
    Demonstrativo XI – Total das Despesas e Memória de Cálculo
    Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências
    OF. GAB. PMVNI/Nº 267/2025

    Anexos da Tramitação



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