| Recebimento: 08/09/2026 17:15:34 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/09/2026 16:46:08 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 08/09/2026 16:51:42 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 18:31:23 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2026 18:33:08 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Emenda nº 04 prejudicada devido a aprovação da Subemenda ao PR 004/2026. Segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 18:31:08 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/09/2026 18:31:23 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2026 16:50:01 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/09/2026 18:31:08 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 841/2026 - Parecer Emenda PR 004/2026
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| Recebimento: 13/08/2026 14:09:30 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/08/2026 14:09:45 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2026 14:02:10 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2026 14:09:30 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2026 13:40:39 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/08/2026 14:46:33 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2026 16:29:36 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/08/2026 16:29:36 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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