| Recebimento: 08/09/2026 17:15:35 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/09/2026 16:46:08 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 08/09/2026 16:51:26 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 18:26:01 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 01/09/2026 18:27:20 |
Ação: Publicado(a)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Resolução Publicada no Site da Câmara Municipal em 01 de setembro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 18:10:46 |
Fase: Para Elaboração da Resolução |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 01/09/2026 18:24:03 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Resolução elaborada, segue para Promulgação da Presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2026 13:24:24 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2026 18:10:46 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 25 dias, 4 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Pedido de Vistas de autoria do Vereador Carlos Alberto Minet, para análise do Projeto de Resolução nº 004/2026, foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2026.
No Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2026, foi lida a Emenda Modificativa de nº 04, de autoria do Vereador Carlos Alberto Minet, que modifica o Artigo 4º do Projeto de Resolução nº 004/2026, sendo encaminhada para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 12 de agosto de 2026.
Após análise a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou em seu Parecer uma Subemenda que modifica o Artigo 4º do Projeto de Resolução nº 004/2026.
Na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2026, foi aprovada em única votação a Subemenda Modificativa constante do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, tornando sem efeito a Emenda de nº 04, de autoria do Vereador Carlos Alberto Minet.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 004/2026, por unanimidade, conforme emendado, em única votação na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2026, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 839/2026 - Emenda PR 004/2026
Anexo com Assinatura Eletrônica 840/2026 - Subemenda PR 004/2026
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| Recebimento: 04/08/2026 15:50:38 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/08/2026 15:54:32 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2026 13:45:24 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/08/2026 15:49:53 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 32 dias, 2 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 140/2026 - PARECER PR N.º 4.2026 - CLJRF
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| Recebimento: 03/07/2026 13:44:30 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/07/2026 13:45:18 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: O projeto encontra-se sob análise da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 14:28:41 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 01/07/2026 14:30:18 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 14:24:36 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2026 14:28:41 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2026 13:12:19 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/06/2026 13:37:28 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2026 15:09:33 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/06/2026 15:09:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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