| Recebimento: 13/11/2026 15:09:44 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2026 15:02:49 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 13/11/2026 15:05:46 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2026 00:00:00 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 12/11/2026 14:39:44 |
Ação: Proposição Retirada
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Tempo gasto: 14 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei Retirado de Tramitação por solicitação do autor, conforme Ofício nº 464/2026, Processo Administrativo nº 997/2026, lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2026.
Finalizada a tramitação, segue para arquvo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 1038/2026 - Ofício Retirada de Tramitação
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| Recebimento: 11/11/2026 16:48:08 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2026 00:00:00 |
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Tempo gasto: 7 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2026 15:38:27 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/11/2026 15:48:54 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para providências necessárias
É o que se apresenta
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2026 17:17:23 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/11/2026 15:34:51 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em visat o pedido de retirada do projeto pelo poder executivo, devolvo a presidencia para as medidas cabiveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2026 11:45:20 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/10/2026 11:47:03 |
Ação: Para emissão de parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho a esta procuradoria para que se verifique a legalidade do pedido sog a êdide da lei organica e RI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2026 16:49:26 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/10/2026 16:49:26 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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