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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei 62/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO  ACOMPANHE
 Data de apresentação 13/10/2026 13:18:38
 N° Processo 962/2026
 N° Protocolo 971/2026
 ID 11917
 Ementa

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

✦ IA Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Resumo gerado por IA, com revisão humana. Consulte o texto oficial.
 Autoria

Dalton Perim;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

Documentos do processo
OFICIO 443 2026
MENSAGEM DO ORÇAMENTO 2027
SUMÁRIO GERAL POR FONTE
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGOR
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO POR PROJETO-ATIVIDADE
ANALÍTICO DA RECEITA
ANALÍTICO DA DESPESA
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA EDUCAÇÃO - 25%
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA SAÚDE - 15%
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
 Processos acessórios, referenciados ou outros
Emenda 6/2026
Emenda 7/2026

  Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 5 horas, 39 minuto(s).

Recebimento: 06/11/2026 13:22:03 Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 35 minutos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 23/10/2026 16:29:52 Fase: Para Providências Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/10/2026 16:31:35 Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 23/10/2026 16:27:41 Fase: Para Leitura Setor:Plenário
Envio: 23/10/2026 16:29:52 Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 15/10/2026 15:13:48 Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 15/10/2026 15:14:17 Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 13/10/2026 13:18:49 Fase: Protocolar Proposição - PRO Setor:Protocolo
Envio: 13/10/2026 13:18:49 Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 5 horas, 39 minuto(s).

06/11
Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento  21 dias, 2 horas, 26 minutos
nov
23/10
Para Providências Assessoria Legislativa  1 minuto Dado Providências Despacho Eletrônico - 23/10/2026
23/10
Para Leitura Plenário  8 dias, 1 hora, 15 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 23/10/2026
15/10
Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência  2 dias, 1 hora, 55 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/10/2026
13/10
Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/10/2026
out
2026

  Resultado da Votação

Ver Votação

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/11/2026 16:20:22EM 6/2026 - Emenda
Alexandre Feletti
13/11/2026 16:20:59EM 7/2026 - Emenda
Alexandre Feletti

Anexos da Proposição Principal


OFICIO 443 2026
MENSAGEM DO ORÇAMENTO 2027
SUMÁRIO GERAL POR FONTE
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGOR
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO POR PROJETO-ATIVIDADE
ANALÍTICO DA RECEITA
ANALÍTICO DA DESPESA
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA EDUCAÇÃO - 25%
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA SAÚDE - 15%
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Anexos da Tramitação



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