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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei 8/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO  ACOMPANHE
 Data de apresentação 02/05/2025 13:07:42
 N° Processo 458/2025
 N° Protocolo 458/2025
 ID 10006
 Ementa

DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Dalton Perim;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

Documentos do processo
Demonstrativos I - Metas Anuais
Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Exercício Anterior
Demonstrativo III – Metas Fiscais atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas
Demonstrativo X – Total das Receitas e Memória de Cálculo
Demonstrativo XI – Total das Despesas e Memória de Cálculo
Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências
OF. GAB. PMVNI/Nº 267/2025

  Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).

Recebimento: 13/05/2025 20:38:17 Fase: Emitir Parecer Setor:Procuradoria
Tempo gasto: 6 dias, 12 horas, 40 minutos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 07/05/2025 16:57:53 Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 07/05/2025 16:59:35 Ação: Solicitar Parecer Jurídico
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Comissão solicitou o encaminhamento do Projeto à Contabilidade e à Procuradoria para análise técnica.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 07/05/2025 13:41:06 Fase: Para Providências Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/05/2025 13:41:19 Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 07/05/2025 13:22:23 Fase: Para Leitura Setor:Plenário
Envio: 07/05/2025 13:41:06 Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 05/05/2025 16:02:49 Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 06/05/2025 16:24:23 Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 21 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 02/05/2025 13:07:43 Fase: Protocolar Proposição - PRO Setor:Protocolo
Envio: 02/05/2025 13:07:43 Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).

13/05
Emitir Parecer Procuradoria  12 dias, 16 horas, 18 minutos
07/05
Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento  3 horas, 18 minutos Solicitar Parecer Jurídico Despacho Eletrônico - 07/05/2025
07/05
Para Providências Assessoria Legislativa Dado Providências Despacho Eletrônico - 07/05/2025
07/05
Para Leitura Plenário  21 horas, 16 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 07/05/2025
05/05
Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência  4 dias, 3 horas, 16 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/05/2025
02/05
Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/05/2025
mai
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Demonstrativos I - Metas Anuais
Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Exercício Anterior
Demonstrativo III – Metas Fiscais atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas
Demonstrativo X – Total das Receitas e Memória de Cálculo
Demonstrativo XI – Total das Despesas e Memória de Cálculo
Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências
OF. GAB. PMVNI/Nº 267/2025

Anexos da Tramitação



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