| Recebimento: 30/01/2026 13:02:03 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/12/2025 16:21:57 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 28/01/2026 15:28:11 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 40 dias, 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 07 de janeiro de 2026, sob o nº 1.760/2026, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1760/2026 - Lei nº 1.760/2026
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| Recebimento: 18/12/2025 16:20:14 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2025 16:21:00 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 16:18:39 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2025 16:20:14 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 043/2025, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 965/2025 - Requerimento de Urgência nº 043/2025
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| Recebimento: 16/12/2025 18:30:47 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/12/2025 16:18:39 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 14:06:38 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/12/2025 17:24:52 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 22 dias, 3 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 196/2025 - PC_CLJRF_PL 061.2025_SuprimentodeFundo
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| Recebimento: 24/11/2025 14:03:32 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 24/11/2025 14:03:46 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 14:00:01 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2025 14:03:32 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 15:53:04 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/11/2025 15:56:52 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 15:27:45 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/11/2025 15:27:45 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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