| Recebimento: 30/01/2026 13:02:35 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 16:06:00 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 28/01/2026 13:41:30 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 40 dias, 21 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 23 de dezembro de 2025, sob o nº 1.755/2025, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1755/2025 - Lei nº 1.755/2025
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 17:12:23 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2025 16:05:21 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade em segunda votação, na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025,onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 17:11:41 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2025 17:12:23 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em primeira votação, na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 17:41:53 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/12/2025 17:11:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 14:41:07 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/12/2025 14:43:03 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição pela comissão conjunta e realização de reunião conjunta das Comissões Permanentes (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social; e Comissão de Finanças e Orçamento), emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões em Conjunto 12/2025 - PC_CLJRF_CESAMATAS_CFO_PA 1153.2025_PL 59.2025_Bonificação do Magistério.docx
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 17:41:11 |
Fase: Análise da Reunião Conjunta |
Setor:Comissões (Reunião Conjunta) |
| Envio: 02/12/2025 14:40:59 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Para Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 15:29:08 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/11/2025 15:31:42 |
Ação: Convocar Reunião Conjunta
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O projeto encontra-se em análise pela Comissão. Foram convidados o Sr. Luiz Henrique, Presidente do Sindicato, e o Secretário de Educação, Sr. Tiago Altoé, para participarem da reunião conjunta a ser realizada na quarta-feira, dia 19/11, às 17 horas, a fim de debater sobre o referido projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 14:24:59 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/11/2025 14:25:09 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 14:24:37 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2025 14:24:59 |
Ação: Leitura Realizada
|
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 11:32:06 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/11/2025 11:35:40 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 17:58:26 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/11/2025 17:58:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|