| Recebimento: 30/01/2026 13:02:36 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/12/2025 16:29:27 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 28/01/2026 13:38:25 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 40 dias, 21 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 23 de dezembro de 2025, sob o nº 1.754/2025, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1754/2025 - Lei nº 1.754/2025
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| Recebimento: 18/12/2025 16:25:08 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2025 16:28:33 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada por unanimidade a Emenda Aditiva nº 01, constante do Parecer das Comissões em conjunto de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social e Finanças e Orçamento, em única votação na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025.
Aprovado o projeto por unanimidade,conforme emendado, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 16:10:28 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2025 16:25:08 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 043/2025, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 966/2025 - Requerimento de Urgência nº 043/2025
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| Recebimento: 16/12/2025 16:40:00 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/12/2025 16:41:10 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 16:17:24 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 09/12/2025 16:17:36 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2025 16:21:14 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 16:17:24 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2025 13:11:57 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/12/2025 13:33:21 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2025 14:46:33 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/12/2025 14:46:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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