PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

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Projeto de Resolução 1/2026

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Data de apresentação 09/02/2026 14:40:28

N° Processo 86/2026

N° Protocolo 87/2026

ID 10976

Ementa

APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Alex Nass Berud;Alexandre Feletti;Dyckson Freitas dos Santos;João Batista de Assis;Mesa Diretora;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SHR Nº 003/2025 – REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 8 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2026 14:40:29	Fase: Protocolar Proposição - PRO	Setor:Protocolo
Envio: 09/02/2026 14:40:29	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 29 minuto(s).}

09/02

Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 8 horas, 29 minutos

09/02

Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SHR Nº 003/2025 – REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 1/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 8 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 8 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 29 minuto(s).}