| Recebimento: 17/04/2026 15:24:46 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
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Tempo gasto: 6 dias, 14 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2026 14:49:54 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 14/04/2026 14:51:01 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 67/2026 - PARECER CFO PL 20-2026
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| Recebimento: 01/04/2026 17:11:58 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/04/2026 13:14:04 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 62/2026 - PARECER CLJRF - PL 20-2026
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| Recebimento: 26/03/2026 13:00:16 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/04/2026 16:56:13 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado pela Comissão, aguardando parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2026 17:24:58 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 26/03/2026 12:57:44 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O projeto segue em análise pela Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2026 16:29:03 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/03/2026 16:29:14 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2026 16:26:50 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/03/2026 16:29:03 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 15:59:35 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/03/2026 15:59:59 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 15:39:57 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/03/2026 15:39:57 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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