| Recebimento: 07/08/2026 13:25:05 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2026 13:27:23 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/08/2026 13:13:46 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 34 dias, 23 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada Tacitamente pelo Poder Executivo Municipal, e Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal em 03 de agosto de 2026, sob o nº 1.806/2026, conforme Ato de Promulgação de nº 012/2026, de 03 de agosto de 2026, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1806/2026 - Lei nº 1.806/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 17:12:29 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2026 13:26:43 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade em segunda votação, na Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2026, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 17:08:00 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2026 17:12:29 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o Projeto de Lei, por unanimidade, em primeira votação, na Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2026, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 13:34:55 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/06/2026 17:08:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 16:39:03 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 16/06/2026 16:41:40 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 135/2026 - PARECER PL Nº 38.2026 - CFO
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2026 12:56:55 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 15/06/2026 12:58:11 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 124/2026 - PARECER PL Nº 38.2026 - COSP
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 16:36:36 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/06/2026 12:59:35 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 117/2026 - PARECER PL Nº 38.2026 - CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 16:34:22 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 26/05/2026 16:34:41 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 16:32:29 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 16:34:22 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2026 12:13:56 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/05/2026 12:25:32 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 16:09:45 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/05/2026 16:09:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|