| Recebimento: 27/08/2026 16:46:13 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2026 15:50:37 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/08/2026 15:52:49 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 19 de agosto de 2026, sob o nº 1.812/2026, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1812/2026 - Lei nº 1.812/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2026 15:46:53 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2026 15:47:36 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2026, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2026 15:36:39 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2026 15:46:53 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 028/2026, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 833/2026 - Requerimento de Urgência nº 028/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2026 13:15:12 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/08/2026 13:15:57 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2026 12:07:08 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/08/2026 16:21:07 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões em Conjunto 7/2026 - PARECER CONJUNTO PL 43
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2026 13:39:39 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 28/07/2026 13:40:06 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2026 13:33:20 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/07/2026 13:39:39 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do 14 de julho de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2026 10:50:15 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/07/2026 10:53:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2026 12:46:18 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/07/2026 12:46:18 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|