| Recebimento: 14/10/2026 17:12:06 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/10/2026 15:02:13 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 09/10/2026 15:13:15 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2026 00:00:00 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 09/10/2026 12:45:00 |
Ação: Proposição Retirada
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Tempo gasto: 12 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026, substituída pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº 003/2026, por solicitação do autor, Poder Executivo Municipal, conforme Ofício nº 429/2026, de 01 de outubro de 2026, Processo nº 934/2026, lido no Expediente do Dia Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2026.
Finalizada a tramitação, segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2026 00:00:00 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 09/10/2026 00:00:00 |
Ação: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2026 15:22:37 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 09/10/2026 00:00:00 |
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Tempo gasto: 8 dias, 8 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2026 15:19:29 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 30/09/2026 15:22:37 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O projeto encontra-se sob análise pela Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2026 17:14:16 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/09/2026 17:23:48 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: 10/09 – Em análise pela Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2026 16:42:17 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 09/09/2026 16:42:40 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2026 15:28:10 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2026 16:42:17 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2026 14:06:18 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/09/2026 14:06:27 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2026 12:14:31 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/08/2026 12:14:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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