PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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Projeto de Lei 63/2026

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Data de apresentação 20/10/2026 15:32:51

N° Processo 989/2026

N° Protocolo 998/2026

ID 11949

Ementa

QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O DECÊNIO DE 2026 A 2036.

Autoria

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

OFICIO 457 2026
PLANO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
RESOLUCAO_008-26 - Aprovação do Plano Municipal da Primeira Infancia

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2026 15:32:53	Fase: Protocolar Proposição - PRO	Setor:Protocolo
Envio: 20/10/2026 15:32:53	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 36 minuto(s).}

Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 2 horas, 36 minutos

Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/10/2026

out

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OFICIO 457 2026
PLANO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
RESOLUCAO_008-26 - Aprovação do Plano Municipal da Primeira Infancia

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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