PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Recebimento: 17/04/2019 15:20:45	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/04/2024 16:49:27	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 1835 dias, 1 hora, 28 minutos
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2019 15:19:02	Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 17/04/2019 15:20:45	Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 28/03/2019, sob o nº 1322/2019, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 1322/2019 - Lei

Recebimento: 21/03/2019 16:14:17	Fase: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 17/04/2019 15:19:02	Ação: Autógrafo Enviado
Tempo gasto: 26 dias, 23 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado o Autógrafo ao Executivo Municipal, onde segue para aguardar o prazo legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3/2019 - Autógrafo de Lei

Recebimento: 21/03/2019 16:14:05	Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 21/03/2019 16:14:17	Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado

Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019 16:11:27	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 16:14:05	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 007/2018, na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2019, por unanimidade, onde segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 85/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Recebimento: 21/03/2019 16:10:17	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 16:11:27	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 007/2018 por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2019, onde segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019 16:08:20	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 21/03/2019 16:10:17	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019 16:08:06	Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 21/03/2019 16:08:20	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019 16:04:09	Fase: Para Análises e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 21/03/2019 16:08:06	Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, do Projeto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, onde segue as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1/2018 - Projeto Substitutivo

Recebimento: 21/03/2019 16:02:28	Fase: Para Análises e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 21/03/2019 16:04:09	Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, Parecer pela aprovação com apresentação de Projeto Substitutivo, onde segue as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 84/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Recebimento: 21/03/2019 15:58:46	Fase: Para Análises e Emissão de Parecer	Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
Envio: 21/03/2019 16:02:28	Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, Parecer pela aprovação, onde segue as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 83/2018 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social

Recebimento: 17/09/2018 16:27:23	Fase: Para Análises e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/03/2019 15:58:46	Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 184 dias, 23 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 82/2018 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Recebimento: 19/04/2018 16:56:36	Fase: Para Providências	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/04/2018 16:58:53	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2018 16:56:11	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2018 16:56:36	Ação: Leitura Realizada

Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2018 16:50:11	Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 19/04/2018 16:56:11	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2018 16:50:09	Fase: Protocolar Proposição - PRO	Setor:Protocolo
Envio: 19/04/2018 16:50:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2205 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).}

03/05

Arquivado Arquivo

mai

2024

17/04

Para Arquivar Proposição Assessoria Legislativa 1835 dias, 1 hora, 28 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 25/04/2024

17/04

Para Aguardar Posicionamento do Executivo Gabinete da Presidência 1 minuto Lei Sancionada pelo Executivo Despacho Eletrônico - 17/04/2019 Lei

abr

21/03

Para Enviar o Autógrafo ao Executivo Gabinete da Presidência 26 dias, 23 horas, 4 minutos Autógrafo Enviado Despacho Eletrônico - 17/04/2019 Autógrafo

21/03

Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei Assessoria Legislativa Autógrafo Elaborado e Enviado Despacho Eletrônico - 21/03/2019

21/03

2ª Discussão e Votação Plenário 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 21/03/2019 Parecer da Comissão

21/03

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 21/03/2019

21/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/03/2019

21/03

Para Emissão de Parecer Jurídico Procuradoria Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 21/03/2019

21/03

Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 3 minutos Emitido o Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/03/2019 Parecer Jurídico

21/03

Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Emitido o Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/03/2019 Parecer da Comissão

21/03

Para Análises e Emissão de Parecer Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social 3 minutos Emitido o Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/03/2019 Parecer da Comissão

mar

2019

17/09

Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 335 dias, 22 horas, 59 minutos Emitido o Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/03/2019 Parecer da Comissão

set

19/04

Para Providências Assessoria Legislativa 2 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 19/04/2018

19/04

Para Leitura Plenário Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 19/04/2018

19/04

Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 6 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/04/2018

19/04

Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/04/2018

abr

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 7/2018

Histórico da Tramitação 2205 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2205 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2205 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).}

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