| Recebimento: 15/04/2024 15:25:20 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2018 00:00:00 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 15/04/2024 14:10:26 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 2183 dias, 14 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2018 00:00:00 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2018 00:00:00 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Requerimento solicitando Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 006/2018, lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 24/04/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/04/2018 00:00:00 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2018 00:00:00 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Requerimento nº 005/2018 aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/04/2018.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/08/2018 15:50:19 |
Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/04/2018 00:00:00 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2018 15:46:11 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 22/08/2018 15:50:19 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 27/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
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| Recebimento: 22/08/2018 14:38:53 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 22/08/2018 14:40:52 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão, em 23 de março de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2018 14:38:08 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2018 14:38:53 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, na sessão Ordinária do dia 20 de março de 2018, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2018 14:26:27 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/08/2018 14:38:08 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2018 14:26:27 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/08/2018 14:26:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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