Recebimento: 08/03/2024 15:51:25 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/08/2020 14:50:11 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 08/03/2024 14:46:37 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 1301 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/08/2020 14:48:58 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 14/08/2020 14:50:11 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/08/2020 13:58:33 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 10/08/2020 13:59:09 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação na Sessão Ordinária do dia 04/08/2020, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/08/2020 13:58:10 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
Envio: 10/08/2020 13:58:33 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 021/2020, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/08/2020 13:47:59 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 10/08/2020 13:58:10 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 3 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/08/2020 13:27:18 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
Envio: 07/08/2020 13:39:53 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 9/2020 - PCFO
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Recebimento: 07/08/2020 13:25:54 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
Envio: 07/08/2020 13:27:18 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 9/2020 - PCESAMATAS
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Recebimento: 16/07/2020 12:29:49 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 07/08/2020 13:25:54 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 22 dias, 56 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela APROVAÇÃO do referido Projeto de Lei na forma EMENDADA, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 9/2020 - PCLJRF
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Recebimento: 16/07/2020 12:28:19 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 16/07/2020 12:29:49 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão, em 17/07/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2020 12:27:18 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 16/07/2020 12:28:19 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/07/2020, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/07/2020 16:05:45 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 16/07/2020 12:27:18 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/07/2020 16:05:44 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
Envio: 14/07/2020 16:05:45 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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