PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

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Projeto de Lei 21/2022

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Data de apresentação 22/02/2022 00:00:00

N° Processo 140/2022

N° Protocolo 140/2022

ID 5294

Ementa

Encaminhamos Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (EMAESM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

João Paulo Schettino Mineti.;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 1464/2022

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 22 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 05/05/2022 15:45:17	Fase: Arquivado	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2022 15:44:59	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/05/2022 15:45:17	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2022 15:40:52	Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/05/2022 15:44:59	Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 08 de abril de 2022, sob o nº 1.464/2022, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 1464/2022 - Lei

Recebimento: 30/03/2022 17:01:00	Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/05/2022 15:40:52	Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
Tempo gasto: 35 dias, 22 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 18/2022 - Autógrafo de Lei

Recebimento: 30/03/2022 14:32:32	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2022 17:01:00	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2022, onde segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2022 14:30:35	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2022 14:32:29	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2022, onde segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2022 14:28:39	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/03/2022 14:30:34	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 10/2022 - PCFO

Recebimento: 30/03/2022 14:27:15	Fase: Para Análises e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 30/03/2022 14:28:38	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2022 14:25:42	Fase: Para Análises e Emissão de Parecer	Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
Envio: 30/03/2022 14:27:15	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 9/2022 - PCESAMATAS

Recebimento: 23/02/2022 15:07:13	Fase: Para Análises e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/03/2022 14:25:42	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 34 dias, 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 8/2022 - PCLJRF

Recebimento: 23/02/2022 15:06:34	Fase: Para Providências	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/02/2022 15:07:13	Ação: Dado Providências

Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2022 15:03:19	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2022 15:06:33	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2022 17:45:20	Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 22/02/2022 17:46:19	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2022 17:16:59	Fase: Protocolar Proposição - PRO	Setor:Protocolo
Envio: 22/02/2022 17:16:59	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 22 horas, 28 minuto(s).}

05/05

Arquivado Assessoria Legislativa

05/05

Para Arquivar Proposição Assessoria Legislativa Arquivar Despacho Eletrônico - 05/05/2022

05/05

Para Aguardar Posicionamento do Executivo Assessoria Legislativa 4 minutos Lei Sancionada pelo Executivo Despacho Eletrônico - 05/05/2022 Lei

mai

30/03

Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei Assessoria Legislativa 35 dias, 22 horas, 39 minutos Autógrafo Elaborado e Enviado Despacho Eletrônico - 05/05/2022 Autógrafo

30/03

2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 28 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 30/03/2022

30/03

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 30/03/2022

30/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/03/2022 Parecer da Comissão

30/03

Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 30/03/2022

30/03

Para Análises e Emissão de Parecer Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social 1 minuto Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 30/03/2022 Parecer da Comissão

mar

23/02

Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 34 dias, 23 horas, 18 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 30/03/2022 Parecer da Comissão

23/02

Para Providências Assessoria Legislativa Dado Providências Despacho Eletrônico - 23/02/2022

23/02

Para Leitura Plenário 21 horas, 20 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 23/02/2022

22/02

Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 29 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/02/2022

22/02

Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/02/2022

fev

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 21/2022

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 22 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 22 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 22 horas, 28 minuto(s).}

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