| Recebimento: 02/05/2023 13:29:38 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2023 16:30:28 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/04/2023 15:30:56 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 27 dias, 23 horas
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 13 de abril de 2023, sob o nº 1.542/2023, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1542/2023 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2023 16:28:09 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 30/03/2023 16:30:27 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 8/2023 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2023 16:27:09 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/03/2023 16:28:09 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2023, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2023 16:25:08 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/03/2023 16:27:09 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento Nº 012/2023, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Requerimento de Urgência 12/2023 - Requerimento de Urgência
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2023 16:24:09 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/03/2023 16:25:08 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2023 14:00:51 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 30/03/2023 15:08:30 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 191/2023 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2023 13:59:31 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/03/2023 14:00:51 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2023 14:26:53 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2023 13:59:31 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2023 13:59:28 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/02/2023 14:19:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2023 13:59:28 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/02/2023 13:59:28 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|