Recebimento: 09/04/2024 13:55:05 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/04/2024 17:33:12 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 03/04/2024 17:02:00 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 23 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 26 de março de 2024, sob o nº 1.639/2024, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1639/2024 - Lei
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Recebimento: 02/04/2024 17:28:55 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 02/04/2024 17:31:17 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto em única votação na Sessão Extrardinária do dia 22 de março de 2024, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/04/2024 17:18:34 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
Envio: 02/04/2024 17:28:55 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 021/2024, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 153/2024 - Requerimento de Urgência nº 021/2024
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Recebimento: 21/03/2024 17:00:36 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 21/03/2024 17:50:47 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votação com requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2024 14:28:22 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
Envio: 21/03/2024 14:29:08 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 44/2024 - Parecer da CFO
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Recebimento: 14/03/2024 15:07:10 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
Envio: 14/03/2024 15:09:52 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 13/03/2024: Solicitar da Secretaria Municipal de Educação, o impacto financeiro referente ao PL. Encaminhado
OF. CMVNI Nº 112/2024, sob protocolo nº 6357/2024, em 14/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 112/2024 - SEC.EDUCAÇÃO - SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO PL Nº115/2023
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Recebimento: 07/03/2024 17:14:46 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
Envio: 07/03/2024 17:16:15 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo. Liberado pelos vereadores Marco Torres e Francisco.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 33/2024 - Parecer da CESAMATAS
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Recebimento: 19/02/2024 17:29:57 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
Envio: 19/02/2024 17:30:20 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 19/02/2024: Segue em análise, por falta de quórum. Apenas o Vereador Francisco Carlos Foletto presente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/02/2024 14:47:49 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
Envio: 16/02/2024 14:48:09 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 15/02/2024: Segue em análise por falta de quórum.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/02/2024 14:37:06 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 15/02/2024 14:43:18 |
Ação: Parecer pela Rejeição
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 4/2024 - Parecer CLJRF
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Recebimento: 08/02/2024 17:08:45 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 08/02/2024 17:10:01 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 07/02/2023: Projeto rejeitado e aguardando parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/12/2023 16:28:21 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 21/12/2023 13:58:55 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 21 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 20/12/2023: O projeto segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/12/2023 16:28:01 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 20/12/2023 16:28:21 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/12/2023 16:26:23 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 20/12/2023 16:28:01 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2023 16:04:05 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 13/12/2023 16:05:06 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2023 15:37:48 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
Envio: 13/12/2023 15:37:48 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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