Data de apresentação 18/10/2024 13:14:33
 N° Processo 912/2024
 N° Protocolo 922/2024
 ID 9186
 Ementa

Encaminho, em anexo, a Vossa Excelência o PROJETO LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2024 o qual DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

 Norma resultante Lei Ordinária 1692/2025

  Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 3 horas, 31 minuto(s).

jan
2025
dez
nov
out
2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


OF PROJ DE LEI

Anexos da Tramitação