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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
29
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Projeto de Lei n° 109/2022
OF. GAB. PMVNI/Nº 639/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°:
1120/2022
Protocolo N°:
1132
ID:
6302
Data:
28/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N° 1.447/2021
Processo N°:
1029/2022
Protocolo N°:
1041
ID:
6210
Data:
09/12/2022 09:11:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2022
PROJETO DE LEI SOBRE ALTERAÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS COM IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO
Processo N°:
1028/2022
Protocolo N°:
1040
ID:
6205
Data:
09/12/2022 09:10:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2022
SEGUE ANEXO, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 856, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Processo N°:
1003/2022
Protocolo N°:
1014
ID:
6183
Data:
29/11/2022 17:10:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2022
SEGUE ANEXO, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
Processo N°:
984/2022
Protocolo N°:
995
ID:
6164
Data:
22/11/2022 16:42:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 85/2022
QUE PROVIDENCIE REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS HORIZONTAIS, SENDO ELAS DE ESTACIONAMENTOS, PEDESTRES E LOMBOFAIXAS NAS VIAS E PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO DISTRITO DO CAXIXE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
887/2022
Protocolo N°:
887
ID:
6055
Data:
25/10/2022 13:35:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA NOS DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS EDITADOS PELO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
861/2022
Protocolo N°:
861
ID:
6028
Data:
17/10/2022 15:09:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Grillo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
784/2022
Protocolo N°:
784
ID:
5952
Data:
27/09/2022 16:38:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcio Antonio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°:
742/2022
Protocolo N°:
742
ID:
5909
Data:
13/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2022
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°:
724/2022
Protocolo N°:
724
ID:
5889
Data:
06/09/2022 17:23:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcio Antonio Lopes
,
Ivanildo de Almeida Silva
ACOMPANHE
DETALHES
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