Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: João Batista de Assis 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 061/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2026 Protocolo N°: 154 ID: 11088 Data: 25/02/2026 13:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE SOSSAI.
Processo N°: 146/2026 Protocolo N°: 147 ID: 11075 Data: 24/02/2026 12:56:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INCLUSÃO DA LOCALIDADE DE ALTO TAPERA NA PROGRAMAÇÃO REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 145/2026 Protocolo N°: 146 ID: 11074 Data: 24/02/2026 12:56:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
INSTITUI O PROGRAMA "LIXEIRA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES COM DIREITO A PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 144/2026 Protocolo N°: 145 ID: 11071 Data: 24/02/2026 12:55:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA EVANDI CEZATI, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CAXIXE.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 132 ID: 11067 Data: 13/02/2026 16:38:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
A RETIRADA DA SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA FARMÁCIA NA AVENIDA DOMINGOS PERIM, NA ALTURA DO NÚMERO 218.
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: 131 ID: 11068 Data: 13/02/2026 16:38:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DA CALÇADA NA AVENIDA NONNA VITÓRIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONCESSIONÁRIA FIAT E O AUTO POSTO JAGUARÉ.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 130 ID: 11069 Data: 13/02/2026 16:38:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 120 ID: 11053 Data: 12/02/2026 14:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 115 ID: 11049 Data: 11/02/2026 14:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 113 ID: 11048 Data: 11/02/2026 14:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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