Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: João Batista de Assis 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 138/2026
INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Nº 02668, Nº 02670 E Nº 02679, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DA COTIA.
Processo N°: 984/2026 Protocolo N°: 993 ID: 11930 Data: 20/10/2026 12:30:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2026
REQUER INCLUSÃO EM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 056/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD, DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 974 ID: 11924 Data: 13/10/2026 17:02:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 129/2026
INDICA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DE VOO DO CAXIXE, NO BAIRRO CHÁCARAS CALIFÓRNIA, COM A IMPLANTAÇÃO DOS APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS RESTANTES NECESSÁRIOS PARA QUE A REDE CONTEMPLE TODA A EXTENSÃO DA VIA.
Processo N°: 916/2026 Protocolo N°: 925 ID: 11857 Data: 29/09/2026 12:18:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 125/2026
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA COBERTURA DE REVSOL DA ESTRADA FRANCISCO CALIMAN, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE APRESENTAM MAIOR DESGASTE E DETERIORAÇÃO.
Processo N°: 895/2026 Protocolo N°: 904 ID: 11845 Data: 23/09/2026 13:00:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 114/2026
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DOS EVANGELISTAS, ESPECIFICAMENTE NA RUA QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO LIXÃO.
Processo N°: 849/2026 Protocolo N°: 858 ID: 11803 Data: 04/09/2026 16:13:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 113/2026
A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ALBERTO ZAVARIZE, NO BAIRRO VILA BETÂNEA, ESPECIALMENTE DAS FAIXAS DESTINADAS À TRAVESSIA DE PEDESTRES.
Processo N°: 833/2026 Protocolo N°: 842 ID: 11769 Data: 01/09/2026 16:33:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 112/2026
A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO BRUNORO.
Processo N°: 832/2026 Protocolo N°: 841 ID: 11774 Data: 01/09/2026 16:33:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 111/2026
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, DA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE Nº 002253, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAXIXE
Processo N°: 831/2026 Protocolo N°: 840 ID: 11770 Data: 01/09/2026 16:33:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 109/2026
INDICAÇÃO - A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PROVIDÊNCIA 2, NO KM 02 DA RODOVIA PEDRO COLA.
Processo N°: 808/2026 Protocolo N°: 817 ID: 11746 Data: 26/08/2026 16:41:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 108/2026
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO, DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES Nº 000035, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVIDÊNCIA 02, NA RODOVIA PEDRO COLA, KM 02, E Nº 000917, LOCALIZADO NO BAIRRO MINETE, NA RUA SÃO PEDRO.
Processo N°: 807/2026 Protocolo N°: 816 ID: 11747 Data: 26/08/2026 16:41:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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