Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 70/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 572/2021, ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 684/2021 Protocolo N°: 687 ID: 5136 Data: 28/12/2021 13:17:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 69/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 550/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 1.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 624/2021 Protocolo N°: 627 ID: 5075 Data: 14/12/2021 17:57:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 68/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 549/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 621/2021 Protocolo N°: 624 ID: 5072 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 67/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 518/2021, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 605/2021 Protocolo N°: 607 ID: 5048 Data: 06/12/2021 15:49:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
Projeto de Lei n° 66/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DO CAXIXE, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 596/2021 Protocolo N°: 598 ID: 5029 Data: 02/12/2021 16:24:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 65/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 595/2021 Protocolo N°: 597 ID: 5028 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva
Projeto de Lei n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 246, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E NOMENCLATURA DE PRÉDIOS, MONUMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 561/2021 Protocolo N°: 563 ID: 5005 Data: 23/11/2021 17:39:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 63/2021
ALTERA A LEI Nº 246, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E NOMENCLATURA DE PRÉDIOS, MONUMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 560/2021 Protocolo N°: 562 ID: 5007 Data: 23/11/2021 17:30:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 62/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 552/2021 Protocolo N°: 554 ID: 4997 Data: 23/11/2021 14:08:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa
Projeto de Lei n° 61/2021
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 494/2021 Protocolo N°: 495 ID: 4937 Data: 25/10/2021 17:12:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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