Ano Processo: 2023 Autor: João Paulo Schettino Mineti. 
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Veto n° 15/2023
VETO PARCIAL LDO 2024
Processo N°: 374/2023 Protocolo N°: 1430 ID: 8122 Data: 26/12/2023 14:26:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Veto n° 14/2023
VETO AO AUTÓGRAFO Nº 077/2023, PROJETO DE LEI Nº 098/2023, ENCAMINHANDO PARA REAPRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 1171/2023 Protocolo N°: 1426 ID: 8117 Data: 22/12/2023 17:28:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: 1405/2023 Protocolo N°: 1425 ID: 8116 Data: 22/12/2023 17:27:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: 1404/2023 Protocolo N°: 1423 ID: 8115 Data: 22/12/2023 16:56:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 127/2023
DISPÕE SOBREA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE BEM ESTAR ANIMAL
Processo N°: 1403/2023 Protocolo N°: 1422 ID: 8114 Data: 22/12/2023 16:55:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 126/2023
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – APAE.
Processo N°: 1402/2023 Protocolo N°: 1421 ID: 8113 Data: 22/12/2023 16:55:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 124/2023
PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo N°: 1388/2023 Protocolo N°: 1403 ID: 8092 Data: 20/12/2023 16:07:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 123/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”
Processo N°: 1360/2023 Protocolo N°: 1375 ID: 8060 Data: 19/12/2023 12:20:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 121/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 116/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES
Processo N°: 1355/2023 Protocolo N°: 1370 ID: 8055 Data: 18/12/2023 16:26:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 120/2023
PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Processo N°: 1347/2023 Protocolo N°: 1362 ID: 8044 Data: 15/12/2023 13:49:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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